Diário Oficial completa 124 anos

Wallace Nascimento

Publicado originalmente no site da SEGRASE, em 20 de agosto de 2019

Diário Oficial completa 124 anos 

Você sabia que o Diário Oficial foi criado para publicar os atos oficiais da administração pública executiva, legislativa e judiciária?

Em Sergipe é possível fazer publicação no Diário Oficial na Empresa de Serviços Gráficos de Sergipe - Segrase. Pessoas Físicas ou Jurídicas que desejem dar visibilidade a questões de interesse público basta contatar o setor de ‘Publicação’ pessoalmente no horário das 7h às 13h ou virtualmente por e-mail (publicação@segrase.se.gov.br).  

Balanços, editais, documentos extraviados, atas e pareceres, entre outros são os conteúdos mais publicados no Diário Oficial do Estado. No site da Segrase é possível conhecer desde 2012 todas as publicações do Diário Oficial de forma gratuita, basta acessar o endereço eletrônico www.segrase.se.gov.br/diario-oficial. Para o acesso do jornal antes de 2012 é necessário que a pessoa se dirija a sede da Empresa, no setor da Hemeroteca, na Rua Propriá, 227, Centro de Aracaju (SE). 

História do Diário Oficial

O Diário Oficial teve sua origem no período da transferência da Corte Portuguesa para o Brasil. Em 13 de maio de 1808, quando o príncipe regente, D. João assinou o decreto que criou a Imprensa Régia no Rio de Janeiro, para divulgar todos os atos normativos e administrativos do governo, fornecendo assim plena transparência. Criada pela Lei Imperial Nº 1.117 e sancionada em 9 de setembro de 1862, o Diário Oficial teve o seu primeiro número circulado em 1º de outubro de 1962.

Diário Oficial em Sergipe

A Lei Nº 104 de 5 de dezembro de 1894, assinada pelo presidente de do Estado da época, Manoel Prisciliano de Oliveira Valadão, autoriza a fundação da Imprensa Oficial de Sergipe. Sancionada a Lei em 24 de agosto de 1895, entra em circulação o primeiro número do Diário Oficial do Estado, em 1º de setembro do mesmo ano. A Imprensa Oficial de Sergipe carrega em sua trajetória a memória do Estado, pois a legitimação dos atos governamentais é adquirida somente após publicação no Diário Oficial.

Em 23 de outubro de 1969, o governador Lourival Batista, por meio de decreto-lei, transformou a Imprensa Oficial em Empresa Pública dando origem à Segrase – Serviços Gráficos de Sergipe.

Digitalização

Para facilitar ainda mais o acesso ao Livro da Imprensa Oficial, e fornecer maior transparência ao público, sendo eles servidores públicos, acadêmicos, historiadores, pesquisadores, entre outros, a Segrase está realizando a digitalização de todo o acervo do Diário Oficial. Segundo o coordenador o técnico da Hemeroteca, Wallace Nascimento, o processo teve início em 2017. “Nosso objetivo é preservar e guardar a memória dos atos governamentais do Estado no meio virtual”.

Texto e imagens reproduzidos do site: segrase.se.gov.br